Não há necessidade de interposição de novo Recurso Especial quando, em sede de juízo de retratação, o tribunal regional utilizar fundamentos distintos da decisão originalmente recorrida.

Foi publicada, no dia 31.1.2022, a Instrução Normativa RFB n. 2.063/2022, que consolida as normas que determinam o parcelamento ordinário...

Hoje as Cortes superiores realizarão solenidades de inauguração do ano judiciário. Dentre os temas que serão julgados no mês de fevereiro pelo STF...

O Costa Marfori tem a satisfação de anunciar o novo sócio na área tributária: Dr. Felipe Santos Costa. Especialista em contencioso tributário, judicial e administrativo...

No último dia 07/12/2021 o Decreto Federal nº 10.887/2021 trouxe substanciais alterações ao Decreto 2.181/1997, que estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Neste mês de novembro nosso querido sócio Ricardo Marfori Sampaio completaria 45 anos de vida. Para lembrar a data, estamos lançando o livro...

É o 8º ano de premiação consecutiva e somos o 3º lugar na especialidade consumidor e 4º lugar na especialidade cível na categoria abrangente...

Leonardo Peres Leite, nosso sócio de contencioso estratégico, comentou sobre a Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios – 14.195/21

O sócio Leonardo Peres Leite teve seu artigo “Nova lei processual confere mais agilidade ao processo judicial” publicado no portal Conjur. O artigo faz um alerta sobre a importante alteração...

O escritório Costa Marfori obteve êxito junto ao Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 1839025, reconhecendo a tese de que a majoração de honorários prevista no artigo 85...

Nosso sócio, Kristian Rodrigo Pscheidt, concedeu entrevista à editoria de Economia do UOL, orientando os cidadãos como proceder em caso de uso indevido do CPF por parte de terceiros.

O Superior Tribunal de Justiça começou, na última terça-feira, a analisar a possibilidade de condomínio edilício vedar a locação de unidade autônoma por temporada via aplicativos de intermediação, como o Airbnb.

Em artigo publicado pelo portal Consultor Jurídico, nossa sócia Carina Varanese faz uma análise sobre a Súmula 492 do STF e sua incompatibilidade...

O Escritório tem a satisfação de anunciar o novo Sócio na área de Contratos e Societário: Brasílio Lanzellotti Netto.

Em demanda patrocinada pelo Escritório, o STJ deu provimento ao Recurso Especial n° 1945162/RJ, com base no entendimento que vem sendo consolidado pela Corte desde 2019.

Leonardo Peres Leite possui mais de 18 anos de experiência em direito empresarial, com pós-graduação na Pontifícia Universidade de São Paulo, e atua na sociedade...

O artigo “Marco legal da inteligência artificial ganha destaque na Câmara dos Deputados”, elaborado pela sócia Natália Marques, aborda a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei 21/20...

Em artigo publicado no Portal Conjur, a sócia Analurdes Martinez destaca como algumas decisões judiciais impõe obrigações inexequíveis às operadoras de telefonia

O artigo “Os desafios do franchising em tempos de Covid”, do sócio Bruno Castro, aborda a influência da pandemia sobre o mercado de franquias, relacionando medidas a serem adotadas

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 21/20, que estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil

Segundo 4ª Turma do STJ, corretora não pode ser responsabilizada por atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Na origem, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia condenado

O contrato de franquia, mesmo que não escrito, é considerado válido se os contratantes expressaram sua vontade por meio do cumprimento contratual prolongado...

No artigo publicado em diversos portais do mundo jurídico, a sócia Ana Paula Lembo Oliveti, fala sobre as diferenças entre o Juizados especial cível e a justiça comum

No último dia 02 de Junho foi publicada a lei que regula o marco legal das Startups. A criação da norma visa regulamentar as startups existentes e estimular a criação de empresas de inovação.

O sócio Leonardo Peres Leite é destaque na imprensa ao comentar os efeitos da decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de saúde empresariais

Muitas empresas acostumadas com as vendas físicas se depararam com um novo mundo: o virtual.

A 3ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, REsp 1.872.048, que caso o fornecedor de produtos tenha outros meios de cumprir a obrigação de entrega do bem, como a aquisição perante outros revendedores...

O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 16.270, de 05 de julho de 2016, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto...

O artigo assinado pelo sócio Kristian Rodrigo Pscheidt indica cinco cautelas que o empresariado atuante no comércio eletrônico deve ter nesse período de restrições causadas pela pandemia da COVID-19.

No artigo publicado pelo portal Migalhas, a sócia Natália Marques explica a operação do Open Banking e suas vantagens

Ao completar 7 anos de existência, o nosso sincero agradecimento aos nossos clientes e colaboradores que nos acompanham nessa fértil caminhada e que conjugam dos valores de ética e...

A 6ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a multa por descumprimento de ordem judicial incide a partir da manifestação de resistência injustificada...

No último dia 02/03/2021, foi julgado por unanimidade o Recurso Especial nº 1.429.799/SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, pelo Superior Tribunal de Justiça. No julgamento, os Ministros reforçaram a interpretação...

O sócio Kristian Rodrigo Pscheidt publicou artigo no Estadão comentando a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital...

Foi publicado em data de hoje (09/03/2021) a Portaria nº 01, de 08 de março de 2021, que institui o regimento interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados...

Nosso escritório foi mais uma vez reconhecido pela publicação internacional Leaders League, sendo ranqueado na categoria Contencioso Consumidor de Volume...

O Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária dessa quinta-feira, 04/03, formou maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)

O pleno do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 5962 na última quinta-feira (25/02), reconheceu por maioria a constitucionalidade da Lei nº 4.896/06 do Rio de Janeiro, que obriga as empresas prestadoras de telefonia fixa...

Costa Marfori tem o prazer de anunciar o ingresso do advogado Kristian Rodrigo Pscheidt como sócio do Escritório.

A 3ª Turma do STJ entendeu que quando os juros moratórios não forem convencionados ou se originarem de determinação legal, devem...

No artigo publicado pelo portal Consultor Jurídico, a sócia Natalia Marques Santos indica 5 etapas essenciais para a aplicação da Lei Geral...

Nosso sócio Ricardo Marfori Sampaio é destaque em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, onde comenta sobre a retomada das atividades presenciais...

Costa Marfori Advogados é reconhecido pelo 7º ano consecutivo o Escritório Mais Admirado no Brasil pela Análise. Neste ano de 2020, é o 1º lugar no segmento...

Confira o artigo completo com a análise sobre a recente decisão do STJ que permitiu a cobrança da taxa de conveniência nos ingressos

Análise da sócia Marcella Marinho sobre a mudança de entendimento da 3ª Turma do STJ sobre a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos

O texto aborda os impactos da LGPD no modelo de negócio das principais redes sociais a partir da perspectiva crítica desenvolvida pelo documentário "O Dilema das Redes".

A Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada e entra em vigor a partir de 18/09/2020, com sanções adiadas para agosto de 2021.

Em artigo publicado pelo portal Administradores.com e também no Consultor Jurídico, a sócia Natália Marques aborda a importância da metodologia Privacy by design na adequação...

O artigo “A LGPD nas relações de trabalho” da sócia Natália Marques foi publicado no portal do jornal Diário do Nordeste e também em sua versão impressa...

No dia 29/06 foi publicado no Diário Oficial da União, o ato que prorrogou por mais 60 dias a MP 959/2020, que versa, entre outros assuntos...

O artigo dos sócios Ricardo Marfori e Kristian Pscheidt foi destaque nos portais Gazeta do Povo e Conjur nesta última semana.

A revista digital Consultor Jurídico publicou artigo da sócia Natália Marques sobre as contribuições da tecnologia blockchain para o mundo...

Foi publicado no portal O Consumerista o artigo “O furacão COVID-19 nas relações de consumo”, assinado pelos sócios Ricardo Marfori e Kristian Pscheidt. A mudança nas relações de consumo e...

O plenário do STF decidiu, ontem (29 de abril), no julgamento de medida liminar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), suspender dois trechos da MP 927/20, que autoriza...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira, a Lei nº 13.994 de 24 de abril/2020, que permite a conciliação não presencial...

Para os hoteleiros ouvidos pelo portal Hotelier News, as flexibilizações da MP 948 surgem como “salvação para o setor”....

O Jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta quinta, 23, em seu site, o artigo assinado pelos advogados Ricardo Marfori e Kristian Pscheidt que alerta para...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nessa segunda-feira a Resolução nº 314/20, que prorroga parcialmente o regime instituído pela Resolução nº 313/20, permanecendo suspensos...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (17/04), que não há necessidade de aval do sindicato profissional na celebração de acordo individual...

Foi editada nessa quarta-feira, 08/04, a Medida Provisória nº 948, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade...

Foi publicada, em 07 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 946/2020 que extingue o Fundo PIS-Pasep instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975...

A portaria nº 15 de 27/03/2020 do SENACON determina às empresas abaixo indicadas que a partir de 01/04/2020 e em até 30 dias realizem o cadastro...

Através da Resolução nº 313 de 19 de março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu a determinação de suspensão dos prazos processuais até o dia 30 de abril como medida preventiva para evitar...

Na última quinta-feira (05/12) aconteceu o lançamento do livro “Atualidades do Direito – Breves Ensaios” no Rio de Janeiro. O evento ocorreu na Livraria...

O Escritório Costa Marfori convida para o lançamento da obra Atualidades do Direito - Breves Ensaios, organizada pelo sócio Kristian Pscheidt, composta de 24 artigos de diversos autores do nosso Escritório...

Pelo sexto ano consecutivo, Costa Marfori Advogados foi reconhecido pela revista Análise Advocacia 500 como um dos escritórios mais admirados do Brasil!

O escritório lançou a Segunda Edição do Projeto SAÚDE EM DIA. O objetivo é conscientizar e incentivar os colaboradores sobre a importância de adotar um estilo de vida saudável.

Confira o artigo Lei do SAC e Lei Geral de Proteção de Dados

Empresas entram na Justiça contra taxa cobrada por reclamação no Procon

Para celebrar o Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto, nosso escritório presenteou seus colaboradores com canecas personalizadas. A iniciativa também...

Leonardo Peres Leite, sócio do escritório, concedeu entrevista ao Jornal da Band no último sábado, para falar sobre os impactos da lei de distratos de imóveis e as novas regras que incidem sobre a relação contratual.

Kristian Pscheidt, sócio do escritório, publicou artigo no portal Poder 360, no qual aborda os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para as empresas.

O sócio Ricardo Marfori concedeu entrevista ao portal Diário do Comércio para falar sobre o novo Código de Defesa do Consumidor de São Paulo e os seus impactos para as empresas...

Os sócios Maria Victoria Costa e Ricardo Marfori publicaram artigo, no portal Consumidor Moderno, em que abordam os impactos e a prevalência entre a Lei do SAC...

Kristian Pscheidt, sócio do escritório, teve artigo publicado pelo portal E-commerce Brasil, no qual aborda o marketplace sob a ótica do Poder Judiciário e as responsabilidades da plataforma diante dos consumidores...

Ricardo Marfori, sócio do escritório, concedeu entrevista ao portal DCI para falar sobre o Código de Defesa do Consumidor no município de São Paulo...

Ricardo Marfori, sócio do escritório, concedeu entrevista ao portal Consumidor Moderno para falar sobre as implicações do Código de Defesa do Consumidor do município de São Paulo

Artigo de sócio Leonardo Peres sobre a decisão do STJ por ilegitimidade passiva de hotelarias em distrato imobiliário é publicado no Jornal Estado de São Paulo.

Destacamos a publicação na edição de quarta-feira (05/06/2019) do Diário Oficial do Município de São Paulo da Lei nº 17.109 e com vigência imediata, que instituiu o CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR...

O artigo de autoria do sócio Kristian Pscheidt, “Inovação e tecnologia: MP 881/2019 pode impactar a forma do Estado brasileiro atuar na área”, foi publicado na edição impressa e online do jornal DCI.

No último dia 17 de maio aconteceu a festa em comemoração à Páscoa do Projeto São Martinho, associação beneficente com mais de 35 anos atuando na cidade do Rio de Janeiro...

O sócio Leonardo Peres Leite publicou o artigo "Ilegitimidade passiva de empresa de hotelaria em ação movida contra construtoras" no portal JOTA.

O Costa Marfori foi destaque na capa da edição impressa do Jornal do Comércio na última segunda-feira (08/04). Os sócios Ricardo Marfori e Kristian Pscheidt...

Há 5 anos nascia o escritório Costa Marfori pautado no desejo dos sócios Maria Victoria Costa e Ricardo Marfori de prestar um serviço altamente especializado em Direito Civil...

O sócio Ricardo Marfori concedeu entrevista à revista Varejo Brasil para falar sobre direito do consumidor...

Por mais um ano consecutivo, o escritório atuou na assessoria jurídica do maior torneio de tênis da América do Sul

Confira o artigo do advogado Kristian Rodrigo Pscheidt

Costa Marfori é mais uma vez indicado na publicação.

CostaMarfori, mais uma vez, prestou serviços jurídicos na área de entretenimento em evento da IMM.

O advogado Kristian Pscheidt, comenta decisão do Poder Judiciário sobre o reconhecimento do direito das concessionárias de cobrança retroativa de valores não faturados, em função dos furtos de energia.Confira!

O Sócio Ricardo Marfori participa de matéria no jornal “O Tempo”, de Minas Gerais. Confira!

O Sócio Ricardo Marfori concede entrevista para o programa Conexão do Canal Futura, abordando o crescente número de casos onde consumidores estão sendo condenados na justiça por mentir ou agir de má-fé em ações judiciais e suas implicações. Confira!

O Sócio Ricardo Marfori comenta em matéria no portal DCI – Diário, Comércio, Indústria & Serviços, sobre os critérios de aplicação de multas do Procon às empresas por infrações investigadas.Entenda!

O Sócio Ricardo Marfori comenta em matéria do Correio Braziliense sobre consumidores multados por mentir à justiça. Confira!

A Sócia Maria Victoria Costa comenta em matéria da Revista Veja sobre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de dívida.

Sócia Maria Victória Costa comenta decisão dos ministros do STJ sobre penhora de salários. Confira matéria publicada no Jota.

Pelo segundo ano, o Costa Marfori presta assessoria jurídica ao TASTE SP 2017, que acontecerá nos dias 24 a 27 de agosto deste ano.

O escritório presta assessoria jurídica ao evento que ocorrerá no próximo sábado , dia 03 de junho, na Arena Olímpica da Barra da Tijuca.  Realização da IMM Esportes e Entretenimento.

Pelo quarto ano consecutivo, o Escritório é o responsável pela elaboração e revisão dos contratos do Rio Open 2017 que terá início em 20 de fevereiro e sua grande final, no domingo, dia 26. Coordenam o trabalho a sócia Maria Victoria Costa e as...

Pelo segundo ano consecutivo, o Escritório prestará assessoria jurídica ao evento que será realizado de 27 a 29 de janeiro, no Parque Madureira, Rio de Janeiro. O campeonato receberá os melhores skatistas na modalidade...

Pelo terceiro ano consecutivo, CostaMarfori foi reconhecido pelo Anuário Análise 500, dentre os Escritórios mais admirados do país. Alcançamos a 26ª posição no ranking por admiração dos advogados que compõe nossa equipe...

Costa Marfori presta assessoria jurídica ao Taste SP que será realizado no período de 8 a 11 de setembro. Pela primeira vez na América Latina, o melhor evento de restaurantes do mundo reúne 16 nomes...

Por mais uma temporada, o Escritório prestou assessoria jurídica ao maior acontecimento de moda da América do Sul : SPFW. Durante 5 dias, equipe coordenada pela advogada Karina Bichara...

Costa Marfori Advogados teve sua atuação recomendada pela renomada publicação internacional Leaders League Litigation & International Arbitration, na categoria Brazil Best Law Firms/ Large-Scale...

Por mais um ano, o Escritório é o responsável pela parte contratual do Rio Open 2016...

O Escritório prestará assessoria jurídica ao Evento que será realizado de 29 a 31 de janeiro, no Parque Madureira

Por mais um ano Costa Marfori foi reconhecido pelo Anuário Análise 500, dentre os Escritórios mais admirados do país.

O evento está na sua 39ª Edição e celebrará os 20 anos da maior semana de moda do hemisfério

Pelo segundo ano consecutivo, o Escritório presta assessoria jurídica ao evento que ocorrerá na semana de 16 a 22 de fevereiro

Costa Marfori Advogados, em seu primeiro ano de existência, foi indicado dentre os escritórios mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia 500 (2014),

Pelo quarto ano consecutivo os profissionais do escritório Costa Marfori prestam assessoria jurídica ao São Paulo Fashion Week...